Na próxima quinta-feira, 17, na Casa Amarela da UFC, a III Conferência Municipal de Cultura inicia seu ciclo de debates preparatórios discutindo políticas públicas convergentes com a comunicação, segmento que também organiza sua primeira conferência.
O momento é histórico. Alinhada com o Governo Federal, a atual gestão municipal vem criando e legitimando instrumentos de democracia participativa que visam a qualificação das políticas públicas e a garantia de direitos coletivos. A convocação de conferências municipais e a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação social são exemplos dessa mudança de paradigma na relação entre sociedade e Estado e no exercício do cada vez mais amplo debate em torno de interesses e demandas específicas dos mais diversos setores da sociedade civil organizada.
Em Fortaleza, o mês de setembro marca a realização do ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura e I Conferência Municipal de Comunicação, instâncias que se cruzam para colocar em pauta eixos e subeixos temáticos transversais e complementares. Apontando para essa necessária interface, a programação preparatória da III Conferência Municipal de Cultura, que tem início no próximo dia 17 de setembro, quinta-feira, traz a Comunicação para o centro das atenções. No cinema da Casa Amarela Eusélio Oliveira, a partir de 14h, o primeiro encontro gira em torno do tema Comunicação e Cultura Digital, levando em conta aspectos relacionados à legislação, direitos autorais, propriedade intelectual, licenças e possibilidades de produção e difusão de diversos conteúdos artísticos na rede. Na mesa, sentam-se juntos os professores Antônio Carlos Fernandes e Ricardo Sabóia, dos cursos de Direito e Jornalismo da Universidade de Fortaleza, respectivamente.
No segundo horário da tarde, a partir de 16h30min, o foco recai sobre experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura. Estimulando o debate, o coordenador de mídias digitais da Secretaria de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), Paulo Amoreira e o coordenador de comunicação da Teia-Ceará, Uirá Porá, estabelecem conexões entre as práticas vivenciadas no âmbito do poder público e experimentadas junto a instituições não-governamentais.
Em outubro, com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura novamente traça paralelos temáticos com I Conferência Municipal de Comunicação, que convida a refletir sobre “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. Entendendo que a Cultura não se restringe às manifestações artísticas e à classe artística detidamente, sendo todo e qualquer cidadão um agente cultural nato, produtor de sentidos e bens simbólicos, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SECULTFOR, retoma, no âmbito plural e participativo de ambas as conferências, a premissa de que não existe democratização da cultura sem a democratização da comunicação.
“Já na I Conferência Nacional de Cultura uma das propostas mais votadas foi justamente a democratização dos meios de comunicação, chamando atenção para a necessidade premente de regulamentação da Constituição de 1988 no que se refere ao tema e resultando no tópico Comunicação é Cultura, incluso nas diretrizes do Plano Nacional. Agora, mais do que nunca, com a disseminação e fortalecimento da cultura digital e suas ferramentas de mídia livre e colaborativa, esse debate avança no sentido de garantir que não só as informações mas também os conteúdos culturais possam chegar ao maior número de pessoas possíveis, difundindo-se irrestritamente. Além disso, é preciso construir, em ambos os casos, políticas de Estado e não de governos, marcos legais que permaneçam para além dos governantes e procurem garantir o controle social dos processos de formação, recepção e difusão em comunicação e cultura”, enfatiza o secretário executivo da SECULTFOR e coordenador da comissão organizadora da III Conferência Municipal de Cultura, Márcio Caetano.
“A Prefeitura de Fortaleza acredita que o principal legado que essa gestão pode deixar pra nossa gente são ações que, independente do governante, marquem e determinem mudanças profundas na vida de cada cidadão. A formação política e técnica na comunicação é um desses casos. Por isso, nosso desejo e empenho para que a Conferência Municipal de Comunicação consiga avançar em temas polêmicos, como a concentração da mídia, a participação popular nas tvs públicas, o respeito aos direitos humanos na mídia e as concessões das rádios comunitárias. Estes temas podem e devem ser debatidos continuamente. Por isso, a importância dessa convergência com a Conferência de Cultura e a realização, logo na seqüência, de nossas Pré-conferências Municipais de Comunicação. Queremos ouvir a juventude, os professores, negros, pessoas com deficiência, idosos, artistas, militantes, público LGBTT, comunicadores populares, toda a gente de nossa cidade sobre temas da comunicação que dialogam diretamente com estes segmentos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, complementa a coordenadora do Núcleo de Comunicação Popular do Cuca Che Guevara e da comissão organizadora da I Conferência Municipal de Comunicação, Joana Dutra.
Serviço:
Debates preparatórios da III Conferência Municipal de Cultura – Dia 17 de setembro, quinta-feira, na Local: Casa Amarela Eusélio Oliveira da Universidade Federal do Ceará -UFC (av. da Universidade, 2591 – Benfica).
14h – Mesa 1 – Comunicação e Cultura Digital (Direitos autorais (Legislação) / Propriedade Intelectual / Licenças (Creative Commons e outras) / Possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos.
16h30min – Mesa 2 – Comunicação é Cultura: experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.
III Conferência de Cultura de Fortaleza 